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Comemorações do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses no Porto Santo
No dia 1 de julho, irá realizar-se a celebração do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses, no Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, pelas 21h00.
Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2020/M
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano 2020.
Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2020/M
Aprova o orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses
Pela primeira vez, as comemorações do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses têm lugar nas ilhas da Madeira e Porto Santo. Uma iniciativa promovida pelo Governo Regional da Madeira.
Portaria n.º 291/2017
Fixa o calendário venatório a vigorar na Região Autónoma da Madeira durante a época venatória de 2017/2018.
Pães tradicionais da Madeira e do Porto Santo estão protegidos
Aprovado o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2016/M, de 2 de fevereiro, que estabelece o regime relativo à produção e comercialização de Pão Tradicional da Região Autónoma da Madeira
Novas regras para a comercialização de ovos na Região Autónoma da Madeira
Na sequência da publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2017/M de 13 de janeiro, que passou a regular as atividades de produção, receção, armazenagem, distribuição e comercialização de ovos no território da Região Autónoma da Madeira, e que entrou em vigor a 13 de abril, alerta-se os agentes económicos que se movimentam nesta área (operadores e transitários) para o seguinte:
A apanha de lapas na Região Autónoma da Madeira
Legislação e informação da Direção Regional de Pescas
A pesca lúdica na Região Autónoma da Madeira
O Decreto-Lei n.º 246/2000, de 29 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 112/2005, de 8 de julho, e 56/2007, de 13 de março, definiu o quadro legal aplicável ao exercício da pesca lúdica em águas oceânicas e em águas interiores marítimas e não marítimas, remetendo para posterior regulamentação o quadro normativo a aplicar no Continente e nas Regiões Autónomas.
Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M, de 2 de janeiro de 2017
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017.
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/M, 20 de abril
Regula a pesca dirigida a espécies vegetais e animais, com fins lúdicos, nas águas marinhas da Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2016/M
Estabelece o regime relativo à produção e comercialização de pão tradicional da Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 484/2016, 14 de novembro de 2016
Define as artes permitidas, os condicionalismos e os termos do licenciamento do exercício da pesca lúdica, nas águas marinhas da Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 119/2015, de 17 de julho de 2015
Cria o Sistema de apoio à compensação dos custos adicionais das empresas da Região Autónoma da Madeira.
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Divulgação de publicações de interesse público
Miguel Albuquerque agradece a enfermeiros notáveis
O presidente do Governo Regional foi, neste final de manhã do dia 10 de maio, ao Hospital Dr. Nélio Mendonça, onde decorrem as comemorações do Dia Internacional de Enfermeiro, agradecer «profundamente» a todos aqueles profissionais o trabalho inestimável que tem sido feito no Sistema Público de Saúde da Região Autónoma da Madeira «e que muitas vezes não é entendido e não é compreendido pelos concidadãos».
Museu Monte Palace fixa coleção inédita de Arte Moderna e Contemporânea
Presidente do Governo Regional agradeceu, na abertura da exposição alusiva à coleção, ao Comendador José Berardo o gesto de trazer para a Região Autónoma «a mais importante coleção de Arte Contemporânea do País.»
Orçamento e Plano para 2024 aprovados
O Governo Regional aprovou hoje, em plenário, as propostas de Decreto Legislativo Regional da Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024 e do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma para 2024 (PIDDAR 2024).
IEM desenvolve programa para a criação de emprego qualificado
Presidente do Governo visitou duas tecnológicas beneficiárias do ‘Estágios Profissionais em Entidades Privadas’. Programa concorre para a diversificação da base económica na Região Autónoma
Albuquerque na abertura da sede da Secção Regional da Ordem dos Arquitetos
Presidente do Governo enalteceu mais-valias da nova sede para a classe profissional e para a comunidade em geral e elogiou o trabalho desenvolvido na defesa dos interesses dos arquitetos na Região Autónoma
Albuquerque recebeu deputados da Comissão de Defesa Nacional
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu esta terça-feira os deputados da Assembleia da República com assento na Comissão de Defesa Nacional, no âmbito da visita de trabalho, tendo em vista o aprofundar do conhecimento das condições em que os três ramos das Forças Armadas desenvolvem o seu trabalho na Região Autónoma da Madeira.
«Investimento, emprego e crescimento económico»
Miguel Albuquerque sinalizou o atual ambiente de confiança económica presente na Região Autónoma. Presidente do Governo associou-se hoje às comemorações da C. Santos VP e dos seus colaboradores pelos 10 anos de atividade na Região
“Nós somos a antítese do esquerdismo socialista que mergulhou Portugal no empobrecimento”
“A nossa Região Autónoma precisa hoje, mais do que nunca, de um Governo como o nosso, um Governo ativo, credível, coeso e reformista». As palvras são do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, esta manhã no discurso do Estado da Região 2023, que decorre no parlamento madeirense e que marca o fim da legislatura 2019/2023.
“Na Madeira, ao contrário do Continente Socialista, os alunos têm aulas e o estatuto dos professores é reconhecido e valorizado”
Estabilidade, segurança e concertação social em setores cruciais como os transportes, saúde e educação “em contraste com a rebaldaria que se vive no País das Maravilhas do Socialismo”. É assim que Miguel Albuquerque marca a diferença entre a Madeira e o Governo da República. Falando no debate sobre o Estado da Região 2023, que marca o fim da legislatura, Miguel Albuquerque fez questão de comparar as diferenças entre a Madeira e o Continente em áreas como a Saúde e a Educação.
Albuquerque participa em sessão solene na ALRAM
Miguel Albuquerque participou, nesta manhã, na sessão solene que decorreu no parlamento madeirense e que assinala o Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses.
Flores à Autonomia
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque acaba de depor, simbolicamente, um ramo de flores no Monumento à Autonomia, na Praça da Autonomia, num evento que faz parte do programa do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses.
Albuquerque agradece aos agraciados do 1 de julho e enaltece exemplo de cidadania e de serviços prestados
O presidente do Governo Regional agraciou hoje 10 individualidades e uma coletividade com Insígnias Honoríficas Madeirenses, assinalando assim o Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses.
«Esta injeção de capital é uma alavanca para nos desenvolvermos»
O Presidente do Governo Regional interveio hoje na sessão pública de apresentação do Programa Regional Madeira 2030, onde deu conta daquela que deve ser a ambição da Região Autónoma: «ser um dia contribuinte líquido da EU»
Miguel Albuquerque destaca desenvolvimento notável e diz que a Madeira é “um caso de estudo”
“Ao longo dos últimos 40 anos, assistiu-se na Região Autónoma da Madeira a um desenvolvimento notável. Um verdadeiro caso de estudo”. As palavras são do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esta quarta-feira, durante o debate mensal na Assembleia Legislativa da RAM, sobre acessibilidades.
«Aqui há paz social. Aqui há dinâmica económica»
Miguel Albuquerque disse que aqueles dois fatores resultam dos referenciais de estabilidade e de orientação existentes na Região Autónoma geradores de previsibilidade e confiança nas empresas e nas famílias.
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